A Assembleia Legislativa
aprovou, na tarde de terça-feira (17), por 52 votos favoráveis e nenhum
contrário, o projeto de lei que garante a GRATUIDADE
DA PASSAGEM DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS A ESTUDANTES gaúchos com renda
familiar mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. O projeto determina que,
para os estudantes que se deslocam nas regiões Metropolitana de Porto Alegre e
aglomerados urbanos do Litoral Norte, do Sul e do Nordeste, será oferecido o
passe livre.
Já para os estudantes da
região que utilizam TRANSPORTE FRETADO,
o Governo REPASSARÁ RECURSOS PARA QUE AS
PREFEITURAS contratem os veículos de transporte escolar. O Governo irá
destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes,
sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os
municípios.
A proposta aprovada é
resultado do intenso diálogo estabelecido entre o Governo do Estado, os demais
poderes e os movimentos sociais. Em julho deste ano, o Executivo havia
encaminhado ao Legislativo um projeto de lei que garantia passe livre
metropolitano a estudantes de 63 municípios de regiões atendidas pela
Metroplan.
Nesta etapa então houve a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO DA
CAMPANHA que contou com a participação dos VEREADORES SOCIALISTAS ANDRÉ KISUCO E ROGÉRIO MOURA. Pensando nos
jovens estudantes da região da Campanha, a Frente elaborou toda documentação e
encaminhou ao Governador, para que houvesse a possibilidade de extensão do
benefício aos estudantes que estudam em instituições com sede em Bagé, e, que
fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento de ensino.
Agora o projeto precisa de sanção do governador Tarso
Genro para entrar em vigor.
“A
aprovação deste projeto é uma resposta ao clamor que veio das mobilizações da
juventude, cabe destacar a atuação da Frente Parlamentar da Região da Campanha,
liderada pelo vereador bageense Lélio Lopes (PT), pois a mesma deu a sua
contribuição ao mobilizar a juventude e as forças políticas interessadas em
defender a ampliação do projeto, que irá beneficiar os estudantes da região, e os
estudantes Pinheiro Machado também serão contemplados”
destacaram os socialistas.
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