CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO DIA 25 DE MAIO EM PINHEIRO MACHADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DAS CACIMBINHAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
DECLARA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL LUCAS PRISCO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO
ESTABELECE REGRAS DE COMBATE AO BULLIYNG E AO TROTE VIOLENTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO EM VIAS
PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS, CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS OU SONORIZAÇÃO NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO “DISQUE DEPENDENTE QUÍMICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA, NAS FACHADAS EXTERNAS E NAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS AGÊNCIAS E DOS POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS, A INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E FIXA DIA D DA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
ISENTA EM ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DO RECOLHIMENTO DEVIDO AO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, O CONTRIBUINTE QUE APLICAR O PERCENTUAL EM APOIO AO ESPORTE AMADOR.
DISPÕE SOBRE O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO – CULTURA TRADICIONALISTA - NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DE 5º ANO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E ASSISTENTE SOCIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO “PROFESSOR DO ANO” E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ‘DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM’ NA CIDADE DE PINHEIRO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO O “MAIO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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