Os estudantes
que utilizam transporte fretado, os recursos serão repassados aos municípios.
O governador
Tarso Genro e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, protocolaram na
terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garante a
gratuidade da passagem de ônibus intermunicipais a estudantes gaúchos com renda
mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. As autoridades foram recebidas
pelo presidente do Legislativo, Pedro Westphalen.
Tarso Genro destacou que a proposição teve origem em uma vontade política manifestada nas ruas. "Esta nova versão foi construída com a colaboração entre os poderes e os movimentos sociais. Devido a sua importância, gostaríamos que ele fosse votado rapidamente", ressaltou.
A proposição
tramitará em regime de urgência e a expectativa do Executivo é que a matéria
seja apreciada e votada ainda em setembro. Assim, já em outubro, o Governo
poderá começar a fazer os repasses de recursos que garantirão o transporte
gratuito.
“A
frente parlamentar criada para discutir o assunto e formada por vereadores e
prefeitos surtiu efeito, pois o projeto inicial contemplava cerca de 63
municípios. Então, realizamos uma moção de apoio com articulação das
Prefeituras e Câmaras para que o projeto fosse ampliado para atender todas as
pessoas necessitadas e que desejam estudar, e ela foi entregue na Casa Civil na
última semana pelo amigo e vereador Lelinho”, relatam os vereadores Rogério
Moura e André Kisuco.
Alterações no projeto original
Em julho
deste ano, o Governo protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que
garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 municípios das seguintes regiões
atendidas pela Metroplan: Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do
Litoral Norte, Aglomeração Urbana Sul e Aglomeração Urbana Nordeste.
Diante dos
apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o
Executivo construiu a possibilidade de extensão do benefício aos demais
estudantes, que fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento
de ensino.
De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades pólo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.
O cruzamento
de dados disponíveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes
universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos
da sede de suas universidades. Informações do Departamento Autônomo de Estradas
de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários se deslocam,
majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por
exemplo, foram transportados 31 mil através em conduções fretadas, o que
abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.
Assim, a proposta encaminhada ontem ao Legislativo em substituição ao projeto original determina que, para os estudantes que utilizam transporte fretado, os recursos serão repassados aos municípios. O valor de R$ 8 milhões, que será repassado através de convênio, será o mesmo destinado ao sistema público.
Ao saber da
notícia de entrega do Projeto e alteração no mesmo, o que virá a beneficiar os
estudantes pinheirenses os vereadores afirmaram que o ato representa um momento
histórico. "As resposta às demandas apresentadas pela juventude vieram na
hora certa e construídas de forma democrática", disseram, afirmando que o movimento
seguirá mobilizado para a aprovação do projeto.
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