Os parlamentares pinheirenses reuniram-se e decidiram à indicação do vereador socialista André Kisuco para atuar como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, permanecendo como relator da Comissão o vereador socialista Rogério Moura, o qual aceitou o cargo com o apoio dos demais integrantes da CCJ.
Ao assumir como presidente da CCJ, André disse que para ele assumir esta Comissão significa muito.
“Estou buscando a cada dia que passa adquirir mais experiência”, disse André.
A CCJ, segundo o vereador é uma Comissão que estuda os projetos que vão para a o Legislativo votar em sessão ordinária e depois este estudo é feito junto com a assessoria jurídica e é colocado para os demais edis, dando o parecer favorável ou contrário. Caso o parecer for contra, o projeto não irá à votação em Plenário, sendo devolvido ao executivo e se for a favor, irá a votação de todos os edis.
Também é da competência da comissão fiscalizar o cumprimento das leis aprovadas e promover debates sobre temas de interesse da comunidade.
A CCJ, junto com Finanças, formam as duas comissões permanentes pelas quais todas as proposições têm que passar, e mais as competentes que avaliam os projetos de acordo com o tema.
Fazem parte ainda da CCJ os vereadores Adroaldo Azambuja (PDT), Fábio Ferreira Dias (PDT), Paulo Roberto Burgo Alves (PP) e Edison Manoel Molina de Oliveira (PSDB).
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