Rogério Moura e André Kisuco protocolam Projeto de Lei em Combate ao Bulliyng


Na terça-feira, 23, os vereadores soscilistas Rogério Moura e André Kisuco protocolaram na Casa Legislativa sob nº 06/2013, PL que estabelece regras de Combate ao Bulliyng e ao trote violento nas instituições de ensino do município de Pinheiro Machado.

Para a consecução dos objetivos desta lei, os Poderes e órgãos municipais deverão promover, diretamente ou através parcerias e convênios com entidades privadas cuja finalidade social seja relacionada ao tema, os seguintes atos: Organizar atividades, eventos ou gestos de solidariedade para com pessoas físicas e entidades assistenciais ou filantrópicas; Priorizar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos como, por exemplo, os "círculos restaurativos", a fim de promover sua efetiva responsabilização e mudança de comportamento; Prevenir e combater a prática de bullying nas escolas; Capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação, conciliação e solução dos casos de bullying; Incluir, no projeto político-pedagógico das escolas municipais, após ampla discussão, medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying; Observar, analisar e identificar eventuais praticantes e vítimas de bullying nas escolas; Desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização, inclusive esclarecendo sobre os aspectos éticos e legais relacionados ao bullying; Valorizar as individualidades, canalizando as diferenças para a melhora da autoestima dos estudantes; Integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao bullying; Realizar palestras, encontros, audiências públicas, debates e reflexões a respeito do bullying, com ensinamentos que visem à convivência harmônica nas escolas municipais; Promover um ambiente escolar seguro e sadio, incentivando a tolerância e o respeito mútuo; Propor dinâmicas de integração entre alunos e professores; Estimular a amizade, a solidariedade, a cooperação e o companheirismo no ambiente escolar; Orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática de bullying; Auxiliar vítimas, agressores e seus familiares, a partir de levantamentos específicos, sobre os valores, as condições e as experiências prévias correlacionadas à prática do bullying, de modo a conscientizá-los a respeito das consequências de seus atos e a garantir um convívio respeitoso e solidário com seus pares; Envolver as famílias no processo de percepção, acompanhamento e formulação de soluções concretas; Disponibilizar informações na rede mundial de computadores para prevenir e combater o bullying, buscando orientar e conscientizar sobre os malefícios do cyberbullying; Disponibilizar, se possível, um serviço de atendimento telefônico para receber denúncias de bullying.

“Segundo os especialistas, o bullying nas escolas é um problema que ocorre com frequência, seja ela pública ou particular que se caracteriza por atitudes verbais ou físicas, agressivas, intencionais e repetidas, ocorrendo sem ou com motivação banal, adotada por um ou mais estudantes contra outro(s), causando os mais variados tipos de sentimentos desagradáveis ao ser humano como, dor, angústia, medo, entre outros. São atitudes executadas dentro de uma relação desigual de poder e resistência, portanto, os atos repetidos entre iguais e o desequilíbrio de poder são as características essenciais que tornam possível a intimidação da vítima. As vítimas de intimidação e chantagem recorrente do bullying ocorrem normalmente em alunos sem defesas, incapazes de motivar responsáveis e professores para agirem em sua defesa" enfatizaram.

Aproveitando os socialistas completaram dizendo -"Trata-se de um problema que afeta as nossas escolas e comunidades, estando inserido em vários setores da nossa sociedade. As sondagens escolares mostram que existe bullying de vários países. O padrão de incidência difere pouco de país para país. Embora seja difícil conseguir estatísticas com certa precisão e expressividade sobre a incidência do bullying, devido às diferentes formas de medição e definições, às respostas socialmente desejáveis, entre outros fatores, há resultados internacionais que devem ser considerados. O combate ao bullying precisa do comprometimento de todos, da população, da comunidade escolar, ou seja, funcionários técnico-administrativos, professores, alunos e família, portanto, na condição de representantes legais da população e zelando para o bem estar dos nossos munícipes, estamos fazendo a nossa parte, buscando mecanismos para prevenir e reduzir um problema, que por mais que pareça modismo, na realidade, é antigo e prejudica nossas crianças e jovens, há tempos, causando traumas e afetando o desempenho dos alunos, em todos os níveis da educação” encerraram.


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Assessoria do Redação PMWEB

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