Autoridades
irão entregar moções solicitando gratuidade de transporte para estudantes na
Assembleia Legislativa
Atendendo uma das principais pautas dos
manifestantes em todo o país, foi protocolado, no inicio deste mês, na
Assembleia Legislativa, pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, um
projeto de lei que prevê passe livre estudantil no transporte da região
metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Litoral Norte, Sul e
Nordeste.
Somando 63 municípios e 200 mil alunos
de instituições de ensino privadas e públicas. A gratuidade será para duas
passagens diárias, em dias úteis.
Na esteira do projeto de lei, a União Estadual dos Estudantes (UEE), que estava presente na ocasião em que o governador do Estado anunciou a medida, resolveu solicitar o passe livre também para a região da Campanha.
Cabe destacar que a promessa feita pelo
governador Tarso Genro de que os estudantes da Região Metropolitana de Porto
Alegre e de outros polos regionais teriam direito ao passe livre
estudantil a partir do dia 1º de agosto não será cumprida, pois foi
retirado o regime de urgência do projeto para que sofra alterações — entre
elas, a possibilidade de repassar os custos que seriam do Estado para o governo
federal —, e não há novo prazo de votação.
Assim, os vereadores socialistas Rogério
Moura e André Kisuco, ambos defensores da Educação e consequentemente apoiadores
dos Estudantes, na tarde de ontem, 17 de julho, a convite do vereador Lélio
Lopes, participaram de uma audiência que tratou da formação de uma Frente
Parlamentar em busca de subsídios para tornar gratuito o transporte
intermunicipal para estudantes dos Ensinos Médio e Superior na região.
No encontro, foram discutidos os
encaminhamentos para que o grupo busque, junto à Assembleia Legislativa, estender
a medida para a campanha, onde cada vereador se responsabilizou por realizar um
levantamento de quantos estudantes seriam beneficiados em cada município e
elaborar uma moção junto aos seus respectivos poderes públicos municipais.
Uma comissão será formada para convencer
o Governo do Estado a incluir os municípios da região no projeto de lei que, se
aprovado, possibilitará passe livre intermunicipal para estudantes. A previsão
é de que, entre os dias 1º e 5 de agosto, a comissão vá a Porto Alegre para
sensibilizar o governo, ainda que o projeto que justifique a necessidade não
esteja finalizado. Já na próxima semana, cada município deverá entregar um
estudo de quais os gastos de estudantes com as viagens, assim como o
investimento dos governos quanto a isso.
As informações obtidas no levantamento
de informações, junto à moção de apoio de cada cidade, irão completar um
relatório que será entregue na assembleia. A intenção é reunir todas as
informações até o dia 25.
“Temos que mostrar que estamos aqui,
mobilizados. Os estudantes de Pinheiro Machado também sofrem com os altos
custos para poderem estudar. Este documento que será elaborado chamará a atenção
para o grande número de alunos que necessitam se deslocar até municípios da
região para estudar, assim provando a relevância do benefício. Não podemos
deixar passar essa oportunidade” destacaram os socialistas.
Estiveram presentes ainda representantes
do Legislativo de Aceguá, Candiota e Hulha Negra, da União Gaúcha de Estudantes
Secundaristas (Uges), União Bageense de Estudantes Secundaristas (Ubes), além
de acadêmicos da Urcamp e IFSul.
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