Fazendo uso da palavra na sessão de terça (17/10), o vereador Fabrício Costa destacou que vem acompanhando através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a mobilização das lideranças políticas do País em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões.
Fabrício destacou que todas lideranças políticas de Pinheiro Machado devem pressionar seus representantes nas demais esferas para que o Governo Federal se sensibilize com as dificuldades dos municípios e efetue este repasse.
Fabrício explicou ainda que o pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Cabe frisar que o último AFM foi anunciado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2013. A então presidente Dilma Rousseff repassou R$ 3 bilhões para as Prefeituras, em duas parcelas, uma em agosto do ano corrente e a outra em abril de 2014.
Como o valor solicitado pelos prefeitos esse ano representa um decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a expectativa é para que seja transferido em parcela única.
Se liberado, o município de Pinheiro Machado receberá o valor de R$ 423 mil reais. “Este valor não resolverá os problemas do nosso município. Mas ajudará. Estarei levando esta pauta para o prefeito municipal, para que o mesmo, também, articule junto a sua base tanto estadual como federal, visando pressionar o Governo Federal para efetuar o repasse”, pontuou Fabrício.
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